1. Do Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio acadêmico, curadoria de oportunidades científicas e sessões de mentoria, conforme o plano escolhido pelo Usuário no ato da adesão.

2. Das Modalidades de Planos

3. Das Mentorias

As mentorias coletivas dos Planos 2 e 3 ocorrerão em datas e horários definidos pela Plataforma. O não comparecimento do Usuário não confere direito a reembolso ou reposição.

A Plataforma atua em caráter de consultoria e orientação. É proibida a solicitação de redação de textos acadêmicos, sendo o Usuário o único autor e responsável ético e legal por seus trabalhos.

Não há garantia de aprovação em bancas, aceites em revistas ou notas específicas, pois o sucesso acadêmico depende do desempenho do aluno e do mérito científico do trabalho.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo listas de oportunidades, materiais didáticos e gravações, é de propriedade intelectual da Plataforma.

A reprodução, venda ou compartilhamento desses dados com terceiros poderá resultar no cancelamento imediato da conta sem reembolso, além de eventuais sanções civis.

5. Pagamento e Cancelamento

A assinatura é mensal e recorrente. O atraso no pagamento suspende o acesso aos serviços imediatamente.

O Usuário pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, interrompendo a próxima cobrança. Não haverá estorno proporcional dos dias restantes do ciclo atual de faturamento.

6. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por alterações em editais de terceiros, falhas na conexão de internet do Usuário durante mentorias ao vivo ou plágio cometido pelo Usuário em seus trabalhos.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora/MG para dirimir quaisquer questões relativas a este instrumento.